Termos de Uso

Bem-vindo(a) ao site da KITFLAT. Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização da página www.kitflat.com.br, de propriedade da Gomes Administradora de Bens Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 15.810.085/0001-40 ("KITFLAT", "nós").

Ao acessar o site, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, por favor, não utilize o site.

1. Objeto do site

O site tem por objetivo apresentar, de forma institucional e informativa, os imóveis da KITFLAT disponíveis para locação por temporada, bem como divulgar os canais oficiais de contato. O site funciona, portanto, como uma vitrine digital.

2. Uso permitido

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

• Acessá-lo apenas para finalidades lícitas e em conformidade com a legislação vigente;
• Não tentar acessar áreas restritas, modificar conteúdos ou interferir no funcionamento do site;
• Não utilizar robôs, scrapers ou qualquer mecanismo automatizado para coletar conteúdo do site sem autorização;
• Não reproduzir, redistribuir ou utilizar imagens, textos e demais conteúdos do site para fins comerciais sem prévia autorização por escrito.

3. Informações exibidas

A KITFLAT envida seus melhores esforços para manter o conteúdo do site (fotos, descrições, valores e informações sobre os imóveis) atualizado e correto. No entanto, considerando a natureza dinâmica do mercado e a possibilidade de alterações em curto prazo, as informações apresentadas no site têm caráter meramente ilustrativo e referencial, não constituindo oferta vinculante.

Valores, disponibilidade, condições e demais detalhes da locação serão sempre confirmados diretamente pelo atendimento via WhatsApp ou telefone.

4. Contratação dos imóveis

Toda contratação de aluguel por temporada é feita fora do site, mediante contato direto entre o interessado e a KITFLAT, preferencialmente por WhatsApp. Nessa etapa serão informados:

• Disponibilidade real para o período pretendido;
• Valores e taxas;
• Forma de pagamento aceita (PIX, transferência, etc.);
• Política de cancelamento, alteração e reembolso específica daquela reserva;
• Regras de uso do imóvel, horários de check-in e check-out e demais condições.

A relação locatícia que vier a ser firmada reger-se-á pelo respectivo contrato e pela legislação aplicável, em especial a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991), em seus arts. 48 a 50, e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). O presente documento não substitui o contrato de locação.

5. Disponibilidade e manutenção

A KITFLAT busca manter o site disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas não garante o funcionamento ininterrupto. O site poderá ficar temporariamente indisponível por motivos de manutenção, atualização ou por fatos alheios ao nosso controle (caso fortuito, força maior, falhas de provedores, ataques cibernéticos, etc.), sem que isso gere qualquer direito de indenização ao usuário.

6. Propriedade intelectual

Todos os elementos do site — incluindo, mas não se limitando a, marca, logotipo, nome "KITFLAT", textos, fotografias, layout, código-fonte e ícones — são de propriedade da KITFLAT ou de seus licenciadores e estão protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual, em especial pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial).

É vedada a reprodução, cópia, distribuição, modificação, engenharia reversa ou uso comercial de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa.

7. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais relacionados ao acesso ao site e ao contato com a KITFLAT está descrito em detalhes em nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos. Reforçamos que o site não coleta dados por meio de formulários e que toda informação fornecida durante o atendimento (WhatsApp, telefone, e-mail) é tratada em conformidade com a LGPD.

8. Limitação de responsabilidade

A KITFLAT não se responsabiliza por:

• Eventuais erros, inexatidões ou desatualizações pontuais nas informações exibidas no site, ressalvado o esforço de correção tão logo identificadas;
• Conteúdos, sites ou serviços de terceiros eventualmente acessados a partir de links presentes no site;
• Indisponibilidade do site por motivos técnicos, de manutenção ou força maior;
• Danos decorrentes do uso inadequado do site ou de equipamentos do próprio usuário (vírus, malware, falhas de conexão, etc.);
• Negociações iniciadas por canais não oficiais ou por terceiros que se passem indevidamente por representantes da KITFLAT.

A responsabilidade da KITFLAT pelos serviços de hospedagem efetivamente contratados é regida pelo respectivo contrato de locação por temporada e pela legislação aplicável.

9. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, sendo a versão vigente sempre publicada nesta página, com indicação da data de atualização. Recomendamos consulta periódica.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do uso do site, fica eleito o foro do local do imóvel.

11. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos: